ASSISTENCIALISMO E O BOLSA FAMÍLIA

O programa Bolsa Família tem recebido críticas à esquerda e à direita. A principal acusação é que ele seria um programa assistencialista. Na verdade o programa Bolsa Família como qualquer programa focalizado nos mais pobres é um programa de assistência social. No dicionário Aurélio o termo "assistência social" é definido como "serviço gratuito, de natureza diversa, prestado aos membros da comunidade social, atendendo as necessidades daqueles que não dispõem de recursos suficientes". Assistencialismo, que por sinal não consta no dicionário, é na verdade uma deformação na prestação da "assistência social", envolvendo troca de favores e critérios pouco claros na forma de seleção dos beneficiários. Portanto, um programa assistencialista é um programa de "assistência social" utilizado como mecanismo de troca de favores. Como a crítica ao Bolsa Família não se baseia apenas em numa crítica à forma de gestão, mas sim à própria natureza do programa, pode-se concluir que o que se questiona é a "oportunidade" de se ter um esse tipo de programa no Brasil. Nessa(s) visão(ões) crítica(s) o programa seria ruim por: 1) acomodar o pobre que não buscaria mais trabalho e ascender socialmente e 2) desperdiçar dinheiro público com assistência quando o que importa é gerar emprego e renda, única maneira de tirar a população da pobreza. Dar dinheiro aos mais pobres é uma idéia tão ruim assim? (...)

Seria o Bolsa Família uma versão moderna das arcaicas esmolas reais/imperiais? Poderia o Bolsa Família ter um efeito-preguiça generalizado entre os mais pobres de modo a prevenir não só a ascensão social das famílias beneficiárias como também atrapalhar o desenvolvimento econômico do país, ao desviar recursos de investimentos prioritários? (...)
Os dados da PNAD 2004, por sua vez, indicam que os indivíduos que moram em domicílios onde existe um beneficiário do Bolsa Família não têm uma taxa de participação no mercado de trabalho menor do que seus contrapartes em domicílios sem beneficiários, mas com renda similar. Ao contrário, a taxa de participação dos "beneficiários" tende a ser maior do que a taxa de participação dos "não-beneficiários". Esse resultado vale tanto para chefes e chefas de domicílio como para seus respectivos cônjuges. Por exemplo, entre os 10% mais pobres, a taxa de participação no mercado de trabalho dos moradores adultos (18 a 64 anos) é de 73% para domicílios com beneficiários e 67% para domicílios sem beneficiários. Essa maior participação se mantém para homens chefes (93% e 87%), homens cônjuges (84% e 81%), mulheres cônjuges (60% e 47%) e é, praticamente, igual para mulheres chefes (64,5% e 64,4%). Esse resultado é observado também para extratos um pouco menos pobres como o segundo, o terceiro e o quarto décimos da distribuição. (...)
Dados os resultados acima o que surpreende é que se tenha levado tanto tempo para descobrir uma maneira efetiva de reduzir a desigualdade e diminuir a pobreza: transferir renda (dinheiro) aos mais pobres! E esse dinheiro não é simples assistencialismo, como rotineiramente se lê de maneira pejorativa nos jornais. Trata-se, na verdade, de um programa de assistência social, cuja origem pode ser rastreada de maneira embriônica as experiências em nível local com o renda mínima de Campinas e o Bolsa Escola no Distrito Federal e que incorporou milhões de cidadãos brasileiros que estavam completamente desamparados da rede de proteção social existente no país até então, particularmente, as crianças em domicílios pobres. Uma política de proteção social é um elemento fundamental em qualquer democracia que pretenda estender a todos os benefícios do desenvolvimento econômico. Ainda há muito que fazer para aperfeiçoar o programa, mas transferir renda é uma função do Estado e o fato de estar distribuindo a favor dos pobres é uma ótima noticia, também, para o crescimento econômico.

(  Fábio Veras)

Proposta:

 

A partir da leitura do texto, produza um texto dissertativo argumentativo sobre o seguinte tema:

BOLSA-FAMÍLIA É UM EFICIENTE PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL OU UM OPORTUNISMO POLÍTICO?